Literatura como ferramenta do Direito

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A literatura como instrumento e meio de funcionamento do Direito, oportuniza novos sentidos, análises diferentes de situações da vida cotidiana, reflexão, interpretação de ideias e ideais.

Direito e Literatura abrem caminhos que vão além das normas, das regras, dando sentidos diferenciados, interpretações, novos conhecimentos, opiniões, pensamentos e perspectivas múltiplas;  ensejando não só novas perguntas e questionamentos, mas também novas respostas e aprendizados.

A literatura promove aos operadores do Direito mais do que uma reflexão sobre a Literatura em si mesma, promove auto-reflexão, que vai permitir ultrapassar com mais facilidade, a difícil tarefa de tais operadores no seu dia-a-dia, abrindo as portas para um diálogo regular e diferenciado.

Eunice Borges
Especialista em Psicopedagogia

Graduada em Letras Vernáculas

Graduanda em Direto

Arte e Liberdade

A arte é condição de pensamento, liberdade, tem seu próprio reconhecimento, a democracia a participação cultural de cada individuo na comunidade, o acesso participativo a arte coloca o indivíduo na posição de alguém ativo dentro do contexto social, que pode refletir,  manifestar criatividade e propor mudanças.

Arte e cidadania não são simples, pois considerar a arte como meio para o bem-estar social apesar de ser direito garantido, observando-se altos índices de desigualdade social e baixos índices de desenvolvimento, a má distribuição econômica em favor do ser humano, como nos dias de hoje a desigualdade social está em todo pais, mas é preciso que esse contexto social não fique isoladamente mas que o cidadão brasileiro possa viver esta liberdade um direito igual a todos. Infelizmente, muitos tem a arte e a cidadania mas o direito de liberdade não tem. 

Luciene Santos

Graduanda em Direto

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Arte, Cidadania e Direito

A arte é uma criação humana cujos valores expressam suas ideias, suas emoções, suas histórias, seus sentimentos e sua cultura. É um conjunto de procedimentos usados para realizar obras, e no qual se aplicam conhecimentos diversos. É apresentada de várias maneiras como, por exemplo: nas artes plásticas, na música, escultura, teatro, dança, e arquitetura.

Todo cidadão tem direito à liberdade de se expressar suas ideias desde que não viole o direito dos outros, conforme a constituição em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O homem quando criou à arte fez em forma de objetos para satisfazer as necessidades práticas do ser humano, por exemplo, criou a máquina a fim de facilitar a mão de obra grosseira, de obras pesada.

A arte é fruto da criatividade humana, umas para seu uso próprio outros para expressar sentimentos, outros para educação, e para seu próprio sustento. A arte atua com grande importância no Direito, juntamente com a cidadania.

Luciene Santos

Graduanda em Direto

Direito e Cidadania

A cidadania é o fundamento de primordial importância do Estado democrático de direito, possibilita aos indivíduos habitantes de um determinado país seu desenvolvimento através do alcance da dignidade social e econômica. Oferecendo aos cidadãos garantias dos direitos fundamentais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira.

Os direitos fundamentais do homem, quando reconhecidos, representam um verdadeiro exercício da cidadania, visto que indicam que a vontade soberana do povo está sendo considerada dentro do país. Vale ressaltar que os direitos sociais estão inseridos nos direitos fundamentais do homem e tem por objetivo proteger a dignidade da pessoa humana, permitindo a viabilização de acabar com desigualdade social e econômica, no que tange às iguais oportunidades e efetivo exercício de direitos. Todavia, é importante observar que, embora parte dos direitos sociais, tais como à segurança, ao ambiente, ao trabalho, à saúde, à habitação, à assistência judiciária, à educação e outros, sejam colocados nas Constituições políticas como obrigações do Estado, existem direitos que para serem mantidos preceituam obrigações onde a sociedade, ao lado do Estado, é responsável pela efetivação expressa. Por isso, é preciso uma interação e responsabilidade maior por parte de todos os cidadãos.

Liziane Cordeiro
Graduada em Administração
Graduanda em Direito

Referência

<http://www.nossacasa.net> Acesso em: 29 out 2011.

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Direito e as diversas abordagens envolvendo a Literatura

Ao longo da história o Direito vem sendo assemelhado à literatura, pois assim como a arte precisa ser reciclado constantemente, o Direito precisa esta em constante evolução para atender as necessidades da sociedade atual, haja vista, essa evolui muito rapidamente.

A literatura traz ao Direito uma forma especial de analisar caso a caso, pois essa possibilita uma analise bem mais subjetiva daquela, uma vez que em conjunto ambas se fortificarão.

O Direito como Literatura tem a finalidade de esclarecer fatos até então obscuros. Sob essa lógica, o operador do direito irá analisar os significados das palavras, bem como interpretar o caso concreto partindo de uma lógica coerente e coesa.

Através do estudo dos signos e códigos cada vez mais sofisticados, o operador do direito terá uma ferramenta importantíssima para analise dos fatos. Com a intensificação da necessidade de comunicação entre os membros, esse processo veio viabilizar a analise de uma data realidade física e psicológica. Através dos signos é possível haver uma conceptualização, onde forma-se uma ideia de uma realidade não presente, influenciando fortemente o comportamento humano, bem como sua percepção a cerca da realidade exposta.

Em tese, a forma e por quem é narrado um fato tem implicação direta no proferimento de uma sentença, ou seja, na resolução da lide, pois pelo fato do direito ser persuasivo, fica impossível aplicar um direito exterior, o que fazer prevalecer à realidade do contexto social inserido.

O Direito da Literatura já está completamente pleiteado. Em uma pesquisa recente, o filósofo Arnaldo Godoy afirma que a Literatura fornecer tanto informações quanto subsídios para que a sociedade atual, onde o Direito se desenvolve, seja compreendida, pois “ao exprimir uma visão de mundo, a Literatura traduz o que a sociedade e seu tempo pensam sobre o Direito”.

Com base nesse entendimento pode-se concluir que o autor demonstra que há total relação entre Direito e Literatura. Logo, é possível afirmar que o processo judicial se compara a uma arte e a interpretação literária serve como modelo para o método principal de análise jurídica, pois quando a lei, a Constituição ou outro documento jurídico é parte da história doutrinal, a intenção de quem fala terá um papel determinante. Todavia é preciso escolher um canal adequado de comunicação para demonstrar a intenção do falante ou do legislador.

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Alexnaldo Sacramento

Gestor Imobiliário

Graduando em Direito