Vendo o Direito e Arte com um novo olhar

Para as pessoas que possuem uma visão artificial, não é possível fazer uma correlação entre os ramos do Direito e da Arte. Normalmente o Direito é visto como uma ciência de leis e julgamentos e a Arte, como uma forma abstrata de expressão que na maioria das vezes só pode ser compreendida pelo artista que a realizou. Contudo, essa percepção não é válida, visto que o ser humano é o objeto principal de estudo tanto para o Direito quanto para a Arte.

Foi através da Arte que os primórdios expressaram seu modo de vida e esta foi o principal elemento de união e comunicação entre os indivíduos daquela época. O Direito assim como a Arte representa a expressão social conforme as suas demanda. Logo, este nasce no seio da sociedade. Portanto, significa dizer que a ciência jurídica é produto da cultura valorativa de um dado povo em uma determinada época.

Ao longo do tempo o Direito tem buscado um ponto de equilíbrio para resolução das diversas lides com o objetivo de promover uma sociedade justa e pacifica, para isso utiliza-se de diversas expressões, por exemplo, um jurista para alcançar a justiça utiliza a lei, mas na sua ausência, recorre aos costumes, as doutrinas, entre outros. Os artistas utilizam-se de criatividade e do senso crítico para definir as suas artes.

Sendo assim, tanto a Arte como o Direito são manifestações de uma sociedade. Tanto para a Arte quanto para o Direito não há verdade e certeza, o que existe são pontos de vista, possibilidades, probabilidades. Assim, pode-se concluir que Arte e Direito são produtos de uma mesma lógica e que ambos cooperam reciprocamente, como manifestações humanas e sociais, para o aperfeiçoamento e compreensão da realidade.

Fonte de imagem: www.problemasdevisao.com.br

Eunice Borges
Especialista em Psicopedagogia

Graduada em Letras Vernáculas

Graduanda em Direto



Direito e cinema parceria que dá certo!

Não somos especialistas em cinema, mas deixamos aqui dicas sugestões de filmes relacionados à Justiça e ao Direito.

O filme O julgamento de Nuremberg (2000) de direção de Yves Simoneau, aborda que com o fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para decidirem o destino de oficiais nazistas, julgados por seus bárbaros crimes, cometidos nos campos de concentração, em nome da loucura do III Reich. Entre eles está o notório Hermann Goering (Brian Cox, de Coração Valente). Com os ombros pesados pela responsabilidade e todos os olhos do mundo voltados para aquela corte, o promotor Robert Jackson (Alec Baldwin, de O Sombra), questiona os direitos dos acusados. É como fazer valer a justiça no mais importante julgamento da história. Com ricos detalhes sobre O Julgamento de Nuremberg, este filme – cuja produção executiva é co-assinada por Alec Baldwin – manteve-se fiel até às transcrições das fitas gravadas na corte, aqui também reproduzida fielmente. Todo o drama e dilema dos acusadores foram minuciosamente recriados nesta produção inquestionavelmente perfeita.

O filme O Júri (2003), dirigido por Gary Fleder, aborda a história de uma disputa acirrada no explosivo julgamento do processo apresentado pela viúva de uma vítima de tiroteio contra os fabricantes de armas. Com milhões de dólares em jogo, um jurisconsulto inescrupuloso (Gene Hackman) não medirá esforços, nem despesas, para assegurar que o júri por ele escolhido permaneça solidário a seus clientes. A tensão aumenta e os ventos ficam incertos quando se descobre que o júri está sendo manipulado por alguém de dentro (John Cusack). Este é um caso no qual todos os envolvidos farão literalmente qualquer coisa para ganhar.

O filme brasileiro O Juízo (2007)  é um documentário, dirigido por Maria Ramos, acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e do julgamento por roubo, tráfico, homicídio. O documentário conduz o espectador ao instante do julgamento para desmontar os juízos fáceis sobre a questão dos menores infratores.

Philadelphia (Filadélfia) é um filme estadunidense de 1993, do gênero drama, dirigido por Jonathan Demme (de O Silêncio dos Inocentes) e com roteiro de Ron Nyswaner.

O filme conta a história de Andrew Beckett, um advogado homossexual que trabalha para uma prestigiosa firma em Filadélfia. Quando fica impossível para ele esconder dos colegas de trabalho o fato de que tem AIDS, é demitido. Beckett contrata então Joe Miller, um advogado homofóbico, para levar seu caso até o tribunal.

Alexnaldo Sacramento, Eunice Borges e Liziane Cordeiro

Acadêmicos de Direito

Cultura, arte e educação - São direitos de todos?

Fonte da imagem: http://obviusmagem.org

Os direitos sociais encontram-se elencados no capítulo II da carta magna. Resta saber, se realmente, são direitos fundamentais ou mera ilustração textual.

Neste diapasão, se os direitos sociais estão esculpidos em um capítulo que se situa e que está sob a égide dos direitos e garantias fundamentais, estes direitos são realmente efetivados no seio social?

Pois bem, constantemente veem-se as propagandas de governo falando em inclusão social, embora esta inclusão faça parte apenas de estatísticas eleitoreiras. Existem muitos projetos de leis voltados para inclusão social, porém na sua grande maioria tão somente com a função de angariar votos em período de eleição.


A inclusão social deveria estar associada verdadeiramente a todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade.Numa sociedade onde impera o status social, ou seja, “vale-se o que tem”, torna-se difícil o acesso à diversão, cultura, arte e educação,por aqueles de classe social baixa.

Neste atual contexto social, os operadores do direito devem procurar ferramentas precisas para combater a verdadeira desigualdade social, e para que se torne realidade o acesso ao direito, à arte, a cultura e a uma cidadania de qualidade, servindo a toda sociedade independente de sua condição social.

Liziane Cordeiro
Graduada em Administração
Graduanda em Direito

Literatura e Direito

Fonte da imagem: http://tudodireito.wordpress.com/o-que-e-direito/

O direito pode receber a contribuição da Arte sob diversos ângulos, como por exemplo direito e cinema, direito e música, direito e literatura, os quais propiciam um "leque" de conhecimentos que contribuirão aos  operadores jurídicos, seja em relação vida em sociedade, ou da natureza dos homens.

Aqui especificamente abodaremos a questão do direito e a literatura.

“Devemos conhecer perfeitamente o homem, a natureza humana para, depois, conhecer o direito”. (Jurisconsulto romano Cícero)

A palavra Literatura no dicionário brasileiro significa: a arte de criar e recriar textos. Do latim “litteraris”, que significa uma instrução ou habilidade de falar, ler e escrever bem, e  se relaciona com a arte da gramática, da retórica e da poética.

Pode- se perceber tudo o que se entende por Literatura no Direito. Desta maneira, a Literatura oferece elementos que facilitam a compreensão jurídica, como por exemplo, a linguagem, interpretação e percepção.

Ela (a Literatura) se aproxima do Direito, servindo como contribuição para melhor perceber-se o Direito. Sendo assim, há um surgimento do Direito customizado ou o Direito com uma nova roupagem.

A Literatura serve para melhor compreensão e entendimento do Direito, bem como alicerça a linguagem, levando à análise e interpretação das imagens, formas e cores produzidas pela sociedade e propondo reflexões discursivas.

  Alexnaldo Sacramento
            Gestor Imobiliário

            Graduando em Direito