Para as pessoas que possuem uma visão artificial, não é possível fazer uma correlação entre os ramos do Direito e da Arte. Normalmente o Direito é visto como uma ciência de leis e julgamentos e a Arte, como uma forma abstrata de expressão que na maioria das vezes só pode ser compreendida pelo artista que a realizou. Contudo, essa percepção não é válida, visto que o ser humano é o objeto principal de estudo tanto para o Direito quanto para a Arte.
Foi através da Arte que os primórdios expressaram seu modo de vida e esta foi o principal elemento de união e comunicação entre os indivíduos daquela época. O Direito assim como a Arte representa a expressão social conforme as suas demanda. Logo, este nasce no seio da sociedade. Portanto, significa dizer que a ciência jurídica é produto da cultura valorativa de um dado povo em uma determinada época.
Ao longo do tempo o Direito tem buscado um ponto de equilíbrio para resolução das diversas lides com o objetivo de promover uma sociedade justa e pacifica, para isso utiliza-se de diversas expressões, por exemplo, um jurista para alcançar a justiça utiliza a lei, mas na sua ausência, recorre aos costumes, as doutrinas, entre outros. Os artistas utilizam-se de criatividade e do senso crítico para definir as suas artes.
Sendo assim, tanto a Arte como o Direito são manifestações de uma sociedade. Tanto para a Arte quanto para o Direito não há verdade e certeza, o que existe são pontos de vista, possibilidades, probabilidades. Assim, pode-se concluir que Arte e Direito são produtos de uma mesma lógica e que ambos cooperam reciprocamente, como manifestações humanas e sociais, para o aperfeiçoamento e compreensão da realidade.
Eunice Borges
Especialista em Psicopedagogia
Especialista em Psicopedagogia
Graduada em Letras Vernáculas
Graduanda em Direto
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